Discutir melhorias a serem implantadas no sistema de iluminação pública, na gestão e cobrança da contribuição e expansão de parques geradores de energia, bem como obter esclarecimentos sobre entraves com a Coelba estão entre os objetivos da Reunião Pública do Conselho de Consumidores da Coelba. O encontro, que contou com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), aconteceu na Câmara Municipal de Capim Grosso, nesta quarta-feira (12) e reuniu gestores dos municípios que compõem os quatro consórcios: Bacia do Jacuípe, Piemonte da Diamantina, Piemonte Norte Itapicuru e Sisal, que na ocasião estabeleceram um diálogo com a Concessionária Neoenergia Coelba, por meio do Conselho de Consumidores de Energia da Coelba.
O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, ressaltou que nos próximos dois anos a UPB vai lutar para destravar questões junto à Coelba. “Vamos viabilizar ações que visem garantir, principalmente, a questão fiscal dos municípios. Nós temos uma dificuldade muito grande com a arrecadação da CIP [Contribuição de Iluminação Pública] para todos os municípios, quase na sua totalidade o recurso é retido nos cofres da Coelba. Isso é inaceitável, pois inviabiliza a questão fiscal para os municípios que sofrem com índice de pessoal alto. Esse recurso teria que ser arrecadado pela prefeitura”, explicou.
Na ocasião, o presidente da UPB solicitou sensibilidade a Coelba aos municípios. “Nós vamos até o TCM [Tribunal de Contas dos Municípios], conversar com o presidente Francisco Netto e vamos mostrar que o que queremos é nada mais do que o justo. Esse recurso, essa arrecadação não é para os cofres da Coelba, é para o cofre da prefeitura e daí sim o prefeito que tenha a sua responsabilidade, o seu zelo para pagar a iluminação”.
O presidente do Conselho de Consumidores, Júlio Cotias, explicou como se dá a formação do Conselho e afirmou que o objetivo é resolver problemas e demandas com a Coelba. “Todo ano nós convocamos quatro cidades para visitar para vermos as demandas da região. Essa reunião foi uma ideia da UPB para reunir o Conselho com os prefeitos e juntos irmos em busca de soluções para os municípios”. Ele ressaltou ainda que a Coelba participa de todas as reuniões para dar encaminhamentos às demandas.
“Esse encontro é extremamente importante para que a gente possa estreitar essas relações. Ninguém aqui tem que ser encarado como inimigo. Nosso papel é buscar o direito do cidadão e a Coelba deve fornecer energia para gerar emprego e renda. Não se desenvolve um município sem energia. O que nós queremos é estreitar cada vez mais essa relação”, disse o prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios. O gestor explicou ainda que “a problemática da Coelba é histórica” por conta dos problemas de falta de energia e queda no fornecimento que causa a perda de muitos equipamentos eletrônicos por parte da população. “Os servidores da Coelba não têm culpa das falhas, só que a pancada que chega nós prefeitos e vereadores tem que chegar a vocês que podem levar a mensagem até a presidência da Neoenergia”, explicou.
O presidente da Fecbahia, prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo destacou a importância do encontro e de como ações como essas permitem estreitar relações com a Coelba para solucionar entraves e melhorar o serviço de energia. “Quando o serviço melhora, melhora a arrecadação da prefeitura, melhora para população e melhora o serviço para ampliar a geração de emprego e renda para as cidades. Então, é importante que reuniões como essa aconteçam aqui e em outros municípios e que tenha um avanço significativo no serviço de iluminação”.
O superintendente de Operações Regional Norte na Neoenergia Coelba, Leonardo Santana, expôs sua preocupação com o tema. “Estamos aqui para esclarecer alguns pontos específicos e até regionais, mas também para trazer um novo momento de construção que a Neoenergia está querendo implantar nos próximos dez anos, além dos investimentos que a gente vem aplicando e, principalmente, qual a relação de importância que a gente tem no desenvolvimento econômico e social da região. Estamos aqui para ouvir vocês para atender as necessidades, criar novos momentos como esse, talvez até mais específicos para construir soluções mais imediatas”.
Entre os encaminhamentos da reunião ficou acertado que nos próximos dias uma nova reunião será agendada em Salvador entre as assessorias jurídicas da UPB e da Coelba para discutir a contribuição de iluminação pública dos municípios.