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Geraldo Alckmin coordena a transição de governo Foto: Pedro França/Agência Senado
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quinta-feira 3 de novembro de 2022 às 18:14h

Equipe de transição terá cargos com salários de até R$ 17 mil

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Começou oficialmente nesta quinta-feira (3), a transição entre o atual governo, de Jair Bolsonaro (PL), e o próximo, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A prática é necessária segundo a Agência Estado, para que se “arrume a casa” antes da próxima gestão e é regulamentada por uma lei assinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002.

O novo governo deverá indicar até 50 nomes para os chamados cargos especiais de transição governamental (CETG), com salários que variam de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65, a depender da complexidade do posto.

O Diário Oficial da União (DOU) deverá publicar as primeiras nomeações já nesta sexta-feira (4). A coordenação da transição ficou a cargo do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

Todos são escolhidos a dedo pelo presidente eleito e nomeados pelo ministro da Casa Civil, cargo hoje ocupado pelo senador licenciado Ciro Nogueira, presidente do PP. Não há restrição ou requisitos para assumir o posto, exceto o acúmulo de cargos comissionados ou funções de confiança. Isto é, é possível nomear um deputado ou senador para integrar a equipe de transição, mas não um ministro ou secretário.

Os cargos valerão até 10 de janeiro de 2023, dez dias após a posse do novo presidente.

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