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Focado na governança do turismo nas cidades Patrimônio Mundial brasileiras de forma sustentável, o 9º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial reuniu cerca de 500 participantes em Diamantina (MG). O encontro ocorreu na última semana, promovido pela Organização Brasileira das Cidades Patrimônio Mundial (OCBPM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Prefeitura de Diamantina, com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
A programação do evento promoveu a utilização do patrimônio como atrativo de riquezas, desenvolvimento e o seu aproveitamento pelo turismo. Além de palestras e mesas de reuniões, o encontro teve diversas apresentações culturais, com a Orquestra Sinfônica e a Vesperata de Diamantina Especial, um dos eventos musicais ao ar livre mais tradicionais do Brasil, em uma edição especial.
O 9º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial ainda teve como objetivo avançar na Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, formalizada por meio do Decreto 9.763/2019, que dispôs sobre a Política Nacional de Turismo para desenvolver, ordenar e promover os segmentos turísticos relacionados ao Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
Participaram como palestrantes prefeitos municipais, representantes do Ministério do Turismo, da Embratur, do Sebrae, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Unesco e do governo estadual, ao lado da participação especial do diretor do Museu Nacional Soares dos Reis, na cidade de Porto, Portugal, Sr. António Manuel Torres da Ponte, que falou sobre os Centros de Interpretação do Patrimônio Cultural: Espaços de interpretação, experimentação e apropriação. Durante a realização do encontro, celebrou-se também os 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, instituída em 1972 pela Conferência Geral da Unesco.
Dia do Patrimônio Histórico
O 9º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial ocorreu às vésperas do Dia do Patrimônio Histórico, celebrado nesta quarta-feira, 17 de agosto. A data visa garantir a preservação dos bens históricos. Nesse sentido, a CNM lembra que tramita na Câmara, já aprovado no Senado, o PLS 128/2016, que aumenta a pena para quem degradar ou pichar monumentos tombados, além de multa. Já o PL 2.000/2021, também aprovado pelos senadores e em análise na Câmara, pretende garantir proteção especial do Poder Público ao Cais do Valongo, localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro, na condição de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro.
