Diretora-geral do Inema faz visita técnica ao presidente do TCE/BA

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, recebeu, na tarde de segunda-feira (7.02), a diretora-geral do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema em exercício, Daniella Fernandes, durante visita técnica ao Tribunal. O assunto principal da reunião foi o avanço das tratativas para concessão dos Parques Estaduais das Sete Passagens e Serra do Conduru, e Parque Zoobotânico de Salvador, conduzido pelo Estado por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente – Sema junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Considerando incumbir ao TCE/BA o controle dos procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das Concessões, inclusive na modalidade de Concessão Comum, nos termos da Resolução nº 016/2016, o encontro teve ainda por objetivo estreitar a relação institucional e solicitar o auxílio da Corte de Contas baiana no aprimoramento do processo.

Na avaliação do presidente Marcus Presidio, a visita técnica é um procedimento que serve à orientação e ao aperfeiçoamento dos processos de gestão, além de cumprir uma das importantes missões do TCE/BA no exercício do seu papel pedagógico. A visita técnica contou com a participação do superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Bastos de Aguiar, e dos assessores Yuri Schindler e Raissa Pimentel (Sema).

O programa de Concessão de Parques Estaduais conduzido pela Sema tem como objetivo principal implantar um modelo de gestão que priorize o aprimoramento e a diversificação dos serviços turísticos ofertados nas unidades de conservação estaduais, de forma a garantir o cumprimento de seus objetivos de criação, fomentar a educação e conservação ambiental, além de gerar empregos diretos e indiretos.

* Matéria produzida pela Ascom do TCE/BA a partir de conteúdo da Ascom do Sema.