Eleitor deverá comprovar estar vacinado para poder votar em 2022?

Parlamentar baiano apresentou PL na última semana na Câmara dos Deputados 

O deputado federal pela Bahia, Félix Mendonça Jr. (PDT) apresentou segundo o portal Bahia Notícias, no último dia 25, um projeto de lei inusitado na Câmara dos Deputados. Ele quer exigir comprovante de vacinação para que as pessoas votem nas eleições do próximo ano no Brasil, assim como já acontece para a entrada em estádios de futebol.

“Ainda estamos vivendo muita polêmica sobre Covid-19. Muito medo ainda. Mais de 600 mil brasileiros morreram. Eu, inclusive, perdi meu pai ano passado e ainda sinto muito. A gente vê estádios permitindo jogos de futebol com até 30 mil pessoas, mas com carteira de vacinação. Com a eleição, não pode ser diferente”, defendeu Félix.

O parlamentar baiano ainda sugeriu segundo o Bahia Notícias, que a obrigatoriedade de vacinação também se estenda para os trabalhadores voluntários do processo eleitoral.

“A não ser que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e os TREs [Tribunais Regionais Eleitorais] criem mecanismos com urnas ou zonas de votação para os que optaram por não se vacinar, o nosso projeto é que, para votar, ir para a fila, ser mesário e tudo mais, as pessoas tenham que ter o comprovante de vacinação. Não tendo esse comprovante, não pode votar”, explicou o deputado.

Félix ainda defendeu que, apesar do projeto ser feito com base na pandemia de Covid-19, o texto da proposta abrange qualquer estado de pandemia que seja decretado e reconhecido pelos órgãos competentes. A ideia, segundo ele, é servir para este momento ou para qualquer outra situação pandêmica que venha a acontecer.

“Não é justo que as pessoas que se vacinam, que preservam não apenas a sua saúde, mas também a dos outros compatriotas, tenham que ir a uma fila e ficar próximas a pessoas que não quiseram se vacinar e se proteger”, criticou Mendonça Jr.

“Uma pessoa sem estar vacinada pode ser um alvo mais fácil de novas variantes. E até recontaminar todos que estiverem próximos. Então, temos que eliminar logo esse vírus”, avaliou.

Presidente estadual do PDT, Félix negou que a lei tenha caráter partidário e disse torcer para que, até as eleições, 100% da população brasileira tenha completado o esquema vacinal.

“Me chamaram de esquerdopata, mas veja bem: eu não estou defendendo nenhum partido ou lado nessa história que não seja a ciência. Para combater uma pandemia desse tipo, é necessário seguirmos a ciência. É um projeto a favor do brasileiro, da saúde do brasileiro”, justificou o deputado.

“Ou da maioria dos brasileiros. Aqueles que não querem preservar a sua saúde, que pelo menos não interfiram na saúde de outros brasileiros”, finalizou Félix.

Ainda sem tramitação, o projeto de lei aguarda despacho por parte do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Caso a proposta passe pela análise de mérito em comissões ainda a serem definidas, ela deverá ser enviada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para avaliação de sua constitucionalidade. Superando esse processo, a ideia será encaminhada para o plenário da Casa para votação.