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A Caixa Econômica Federal informa que ainda tem disponível R$ 23,4 bilhões para saque do Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). O saldo é destinado a 10,6 milhões de beneficiários.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. Neste ano, já foram sacados mais de R$ 331,5 milhões por 232,3 mil trabalhadores/herdeiros.
De acordo com a Caixa, caso o trabalhador não tenha realizado o saque e a migração dos valores tenha sido feita ao Fundo de Garantia, será possível realizar a retirada do valor pelo aplicativo do FGTS. Nele também é possível consultar o saldo da conta.
O PIS/Pasep corresponde aos valores de cotas destinadas aos trabalhadores que possuíam carteira assinada no período de 1971 a 04/10/1988. O saldo pode ser sacado pelo titular da conta independente de sua idade. E, na hipótese de morte do titular, o saldo da conta será disponibilizado aos seus dependentes.
Confira os documentos necessários para o saque por dependentes:
▪ Certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à Pensão por Morte emitida pelo INSS; ou
▪ Certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à Pensão por Morte emitida pela entidade empregadora; ou
▪ Alvará judicial designando os beneficiários do saque, caso o alvará não faça menção ao falecimento do participante deve ser apresentado a certidão de óbito; ou
▪ Escritura pública de inventário, podendo ser apresentado formal de partilha dos autos de processo judicial de inventário/ arrolamento ou escritura pública de partilha extrajudicial lavrada pelo tabelião do cartório de notas; ou
▪ Na situação de ausência de dependentes habilitados à pensão por morte do participante falecido, deverá ser apresentada autorização de saque subscrita por todos os sucessores.
Próximo saque
O próximo calendário de pagamentos do PIS/Pasep terá início apenas em 2022. Antes, a liberação dos recursos começava no segundo semestre e se estendia até o primeiro semestre do ano seguinte. Os valores previstos para o segundo semestre de 2021 serão pagos no início de 2022.
