PL que permite a contratação de médicos formados no exterior é aprovado na Comissão de Educação

Depois de mais de um ano parado, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados finalmente aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 3252/20, de autoria do deputado federal pela Bahia, Bacelar (Podemos), que facilita a contratação de médicos brasileiros que se formaram no exterior. O relatório, com parecer favorável, foi elaborado pela deputada Natália Bonavides (PT/RN) e segue agora para comissão de Seguridade Social e Família.

O projeto permite a revalidação temporária dos diplomas para reforçar o quadro de profissionais de saúde que estão na linha de frente contra o novo coronavírus. A contratação teria a durabilidade da pandemia e a estimativa é de que a iniciativa resultasse na contratação de 15 mil profissionais.

Para Bacelar a aprovação da proposta representa um auxílio aos profissionais de saúde que estão esgotados e por vezes são acometidos por doenças enquanto lutam para salvar vidas. “Ultrapassamos mais de 560 mil mortos por causa da doença. O período é crítico, exige cuidado e atenção. O Sistema Único de Saúde está sobrecarregado”, constata Bacelar.

O parlamentar argumenta que existe lentidão no sistema de revalidação de diplomas e que a medida dará celeridade às contratações de novos médicos.

“Mais de 20 entidades sociais e de defesa dos direitos humanos reclamam que vêm lutando pelo Revalida há anos. O último exame tinha sido feito em 2016. Demoraram muito para aplicar a segunda etapa referente à 2020, que foi em junho de 2021. Estamos vivendo o pior momento da humanidade, médicos querem trabalhar, salvar vidas mas estão impedidos por causa da demora. Estes profissionais estudaram e estão habilitados para salvar vidas. Quanto mais gente nos ajudando, melhor”, defende o deputado.

Além disso, o texto da proposta resguarda a permanência dos médicos em regiões prioritárias a serem definidas pelo SUS.