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O retorno do recesso parlamentar no Congresso Nacional esta semana será marcado pela mobilização de prefeitos baianos, em Brasília, para uma reunião ampliada com a bancada de deputados federais e senadores da Bahia. O encontro, que pretende reunir mais de 100 gestores, acontece nesta quarta-feira (4), às 14h30, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), seguindo todos os protocolos do governo do Distrito Federal. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo aos parlamentares pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e podem representar um fôlego às contas das prefeituras.
“Queremos evitar o colapso dos municípios. Se nada for feito nesse segundo semestre, não conseguiremos sequer pagar a folha. Estamos com municípios tendo o repasse zerado para pagar a dívida da previdência e ainda tendo que arcar com uma alíquota do INSS que só os grandes empresários pagam no Brasil, isso enquanto prestamos um serviço que é social. É importantíssimo o apoio dos nossos parlamentares para mudar essa fórmula que temos aí hoje”, aponta Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano.
Demandas urgentes
A pauta prioritária dos municípios inclui cinco pontos: a redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras; o parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses; a aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a prorrogação da implantação do sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas, denominado eSocial; e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas.
