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O orçamento de US$ 6 trilhões do presidente Joe Biden aposta no poder do governo para impulsionar trabalhadores, famílias e empresas a novos patamares de prosperidade numa economia em rápida transformação, redistribuindo a renda e a riqueza dos grandes assalariados e das corporações para aumentar a da classe média.
Na presidência de Biden, o orçamento inaugural reduz os níveis de gastos segundo o Estadão em comparação ao ano passado, quando os parlamentares injetaram trilhões de dólares para pessoas, empresas e governos locais, com o objetivo de ajudá-los a sobreviver à recessão pandêmica. Mas coloca o país em um caminho de gastos mais altos, com as despesas federais totais subindo para US$ 8,2 trilhões até 2031 e déficits acima de US $ 1,3 trilhão ao longo da próxima década.
O gasto representa uma tentativa de expandir o tamanho e o escopo do envolvimento federal na vida diária dos americanos, incluindo a garantia de mais quatro anos de educação pública, redução dos custos de creche, licença remunerada para trabalhadores, envio de pagamentos mensais do governo aos pais e pavimentação do caminho para carros e caminhões elétricos tomarem as rodovias do país.
Para financiar esses programas, Biden pode tomar empréstimos de trilhões nos próximos anos, aumentando a dívida nacional a um tamanho recorde em relação à economia, na esperança de colocar o país em uma base fiscal mais sólida nas próximas décadas.
“O Orçamento é construído em torno de uma compreensão fundamental de como nossa economia funciona e por que, por muito tempo e para muitos, não funcionou”, escreveu Biden em uma mensagem introdutória. “É um orçamento que reflete o fato de que a economia de gotejamento nunca funcionou e que a melhor maneira de fazer nossa economia crescer não é de cima para baixo, mas de baixo para cima e do meio para fora. Nossa prosperidade vem das pessoas que se levantam todos os dias, trabalham duro, criam suas famílias, pagam seus impostos, servem sua nação e são voluntários em suas comunidades.”
Para investir nessas pessoas, Biden pode estabelecer impostos mais altos para os ricos e, em particular, para as grandes corporações, uma medida que os republicanos alertam que prejudicaria a competitividade global das empresas americanas.
O governo afirma que o aumento desses impostos ajudará a reequilibrar a economia em benefício das empresas e de seus funcionários. Assessores de Biden dizem que os trabalhadores ficarão mais produtivos, ganhando e gastando mais dinheiro, e que os investimentos do governo em melhoria de infraestrutura e pesquisa e desenvolvimento colocarão as empresas americanas em melhor posição na competição global com a China.
Impostos cobrados devem dobrar até 2025
O orçamento projeta que o montante arrecadado em impostos coletados de empresas dobrará até 2025, em comparação com 2020, ano anterior a Biden assumir.
Somente a elevação dos impostos para empresas arrecadaria US$ 2 trilhões em uma década, com aproximadamente metade dessa receita decorrente de maior taxação sobre o dinheiro que multinacionais ganham fora dos EUA. Os aumentos de impostos para os mais ricos – aqueles que ganham mais de US$ 400 mil por ano – arrecadariam outros US$ 750 bilhões em dez anos. Isso inclui a elevação da alíquota máxima de Imposto de Renda para 39,6%, de anteriores 37%, e praticamente dobra as taxas aplicadas sobre ganhos de capital para pessoas que ganham mais de US$ 1 milhão por ano.
Biden prometeu que não aumentará impostos de quem ganha menos de US$ 400 mil por ano. O orçamento, porém, assume que os cortes de impostos aprovados pelos republicanos em 2017 expirarão, conforme estabelecido, no fim de 2025, o que elevaria as taxas pagas pela maioria dos americanos. Na sexta-feira, autoridades do governo Biden afirmaram que o presidente trabalharia com o Congresso para garantir que os americanos que ganham menos de US$ 400 mil não tenham impostos aumentados após 2025.
O orçamento é tanto uma coleção das ambiciosas propostas que Biden elaborou para a economia em seus primeiros meses na Casa Branca quanto, em muitas frentes, um repúdio ao seu predecessor, Donald Trump. Enquanto os orçamentos de Trump ocasionaram cortes de impostos, reduções de gastos futuros e promessas não cumpridas de crescimento econômico sustentado e acelerado, Biden promete o nascimento de uma era de impostos e gastos federais nunca vistos nos Estados Unidos, exceto em tempos de guerra ou pandemia.
Biden tenta cortejar os republicanos, mas líderes democratas se preparam, simultaneamente, para uma possível tentativa de aprovar grande parte da agenda do presidente no Congresso por meio do processo de reconciliação orçamentária, que evita obstruções no Senado e, por isso, não requer apoio republicano.
