Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1º) a tarde, uma lei que pune quem persegue os outros, os stalkers. A medida prevê pena de seis meses a dois anos, além de multa, para quem perseguir outra pessoa reiteradamente, por qualquer meio.
A lei também enquadra quem ameaçar a integridade física ou psicológica, restringir a capacidade de locomoção, ou invadir ou perturbar a esfera de liberdade ou privacidade do outro.
A pena é aumentada se o crime for cometido contra criança, adolescente, idoso e mulheres. A lei também determina pena maior se a perseguição for feita por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma.
Além de Bolsonaro, a medida é assinada por Damares Alves e Anderson Gustavo Torres, o novo ministro da Justiça.