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Na sua terceira sessão plenarial de 2021, realizada por meio de videoconferência e transmitida online pelo Youtube, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu os julgamentos de dois processos de Auditoria e Inspeção, um no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e outro referente à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A auditoria realizada no âmbito do TJBA, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2019, teve como objeto o acompanhamento da execução orçamentária e financeira daquela unidade e a decisão foi pela juntada dos autos à prestação de contas do Tribunal de Justiça do exercício de 2019, mais a expedição das recomendações aos atuais gestores da pasta.
A segunda auditoria, de natureza operacional em órgãos/entidades, foi realizada entre janeiro e junho de 2018 no âmbito da Sesab (Processo TCE/011584/2019) e envolveu ainda o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), o Hospital Estadual da Criança (HEC), o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) e o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF). Também à unanimidade, decidiu-se pela juntada dos autos às prestações de contas, do exercício de 2018, da Sesab e dos hospitais gerais Clériston Andrade e Prado Valadares, além da expedição de recomendações aos atuais gestores das unidades.
Unidades sorteadas
Ao final da sessão, foram sorteadas seis unidades jurisdicionadas que terão as prestações de contas convertidas em processos de contas em 2021 para serem julgados pelo TCE, além das já definidas anteriormente. O sorteio definiu as seguintes unidades para serem fiscalizadas pelas seguintes coordenadorias de controle externo: 1ª CCE – Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); 2ª CCE – Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba); 3ª CCE – Secretaria de Relações Institucionais (Serin); 4ª CCE – Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); 5ª CCE – Secretaria de Tecnologia, Ciência e Inovação (Secti); e 6ª CCE – Gabinete do Governador (GabGov).
