Novo programa social entra em vigor em janeiro, diz Onyx

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o novo programa social do governo deve entrar em vigor em janeiro de 2021. A declaração foi dada em entrevista ao Jornal da Manhã desta segunda-feira (2). Segundo o ministro, o desenho do programa já está pronto, apenas aguardando algumas definições do Ministério da Economia e aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Apesar de ainda não saber se benefício continuará como Bolsa Família ou se terá um novo nome, como Renda Cidadã, Lorenzoni criticou o formato do programa petista. “O Bolsa Família foi à exaustão. É um programa que tantos os técnicos brasileiros quanto os estrangeiros mostram que perdeu completamente a sua focalização. Se transformou apenas em um instrumento eleitoral”, criticou.

Onyz contou que o Ministério da Cidadania está desenvolvendo estudos desde novembro de 2019. As pesquisas foram coordenados pela Casa Civil e incluíram outros cinco ministérios, organismos internacionais, como o Banco Mundial, e organismos do Brasil que ajudaram a revisar, formular e propor um novo caminho para os programas de transferência de renda brasileiros. De acordo com o ministro, o novo programa será conduzido por dois conceitos importantes: empregabilidade e mérito. “Esse é o foco do programa, que está pronto, ele está completamente montado. Ele usou muito da experiência que nós tivemos com o auxílio emergencial”, disse. “O Brasil foi o único país do mundo que escolheu uma plataforma digital, que escolheu um aplicativo para encontrar pessoas elegíveis segundo à lei. E a experiência foi impressionante”, comentou.

Lorenzoni ainda contou que quando chegou à pasta em fevereiro de 2020, que a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) estava bastante defasada. Dos 65 milhões de cadastros, 15 milhões não tinham nem o CPF no sistema. O ministério conseguiu atualizar o cadastro de 5 milhões, mas ainda restam 10 milhões sem CPF em seu registro. Perguntado sobre o orçamento, o ministro afirmou que a quantia prevista para 2021 é de 34,8 milhões. “Com 34.8 bilhões, nós desenvolvemos um programa que permite que a gente traga o mérito, continue ele como Bolsa Família ou tenha uma nova denominação, como Renda Cidadã”, disse. A plataforma foi refinada para que ela seja acoplada à inteligencia artificial para buscar e fazer o “match” do emprego, explica. “Com o orçamento que foi nos foi dado pro ano que vem, nós conseguimos atender 14,5 milhões de família, maior número já atendido na história do Brasil”. Mesmo faltando definições da Economia e o aval do presidente, Lorenzoni garantiu que em 1º de janeiro o programa entrará em vigor.